Programa Integrado de Desenvolvimento Sustentável do Estado do Acre

PIDS Fase V

O Programa Integrado de Desenvolvimento Sustentável do Estado do Acre – PIDS – Fase V, operação de crédito firmada entre o Governo do Estado do Acre e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, no dia 09 de dezembro de 2011, conforme contrato Nº 11.2.1173.1., vem sendo implementado com o objetivo de consolidar o desenvolvimento econômico e social do Estado do Acre, por meio de investimentos no setor industrial e produtivo, bem como em infraestrutura urbana e turística.

O PIDS V está estruturado em duas partes, isto é, sistematizado por subcrédito e componentes, e suas principais áreas de atuação são saneamento integrado na capital e nos municípios do interior, infraestrutura urbana, fortalecimento econômico da produção rural familiar, ecoturismo e pequenos negócios, desenvolvimento do setor industrial e fortalecimento econômico regional, e modernização do sistema de gestão

As entidades que compõem o arranjo institucional do PIDS V

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DEPASA Departamento de Águas e Saneamento
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DERACRE Departamento de Estradas de Rodagens do Acre
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SEPLAG Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
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CGE Controladoria Geral do Estado do Acre
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CASA CIVIL Secretaria de Estado da Casa Civil
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IEPETEC Instituto de Educação Profissional e Tecnológica
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IDAF Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal
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MPE Ministério Público do Estado do Acre
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PGE Procuradoria-Geral do Estado do Acre
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SEPA Secretaria de Estado de Produção e Agronegócio
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SEINFRA Secretaria de Estado da Infraestrutura e Desenvolvimento
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SEASDHM Secretaria de Estado de Assistência Social dos Direitos Humanos e de Políticas para Mulheres
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SEET Secretaria de Estado de Emprenededorismo e Turismo
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TCE Tribunal de Contas do Estado do Acre
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TJ Tribunal de Justiça do Estado do Acre

O Programa envolve 15 Secretarias e Órgãos, responsáveis pela execução dos projetos aprovados pelo BNDES, dos quais 12 já tiveram suas principais atividades encerradas no Programa: CGE, CASA CIVIL, IEPETC (antigo IDM), IDAF, MPE, PGE, SEPA, SEINFRA (antiga SEOP e SEHAB), SEASDHM (antiga SEDS e SEPMULHERES), SEET (antiga SETUL e SEPN), TCE e TJ, apenas três continuam com execução DEPASA, DERACRE e SEPLAG.
Nesse arranjo, a principal função da SEPLAG é de coordenação, por meio da Unidade de Gerenciamento do Programas e Contratos firmados com o BNDES (UGP/BNDES), enquanto os demais órgão são responsáveis pela execução das ações finalísticas.

Estrutura de Programa

O PIDS V está estruturado em 2 Sub-Créditos e em cinco grandes Programas, que se desdobram ainda em 12 subprogramas. A seguir está descrito um breve resumo sobre cada subcrédito, programas e principais metas realizadas por subcomponente, bem como os órgãos executores.

Subcrédito A: Destinado para a execução do Programa Saneamento Integrado (I)

Subcrédito B: Destinado para a execução dos Programas, (II) Infraestrutura Urbana, (III) Fortalecimento Econômico da Produção Rural Familiar, Ecoturismo e Pequenos Negócios, (IV) Desenvolvimento do Setor Industrial e Fortalecimento Econômico Regional, e (V) Modernização do Sistema de Gestão.

O programa prevê dois (02) projetos, divididos em três (03) intervenções.

Projeto 1.1: Saneamento Integrado na Capital.  Este Projeto está estruturado em duas intervenções, (i) I.1.1 – Saneamento Integrado nas Vias Secundárias na Capital e (ii) I.1.2 – Expansão do Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário.

 

Órgãos Responsáveis: DEPASA

 

Principais ações realizadas:

 

  • Pavimentação de Vias Urbanas com Sistema Isolado de Esgotamento Sanitário – PGP (1° lote)
    • 44 ruas beneficiadas, totalizando 11,742 km em 32 bairros.
    •  
  • Pavimentação com rede de água, esgoto e drenagem de ruas urbanas nos bairros Alzira Cruz, Custódio Freire, Pedro Roseno e Village Tiradentes
    • 46 ruas beneficiadas, totalizando 9,084 km em 04 bairros.
    • 465 ligações de água.
    • 708 ligações de esgoto.
    • 03 Estações Elevatórias de Esgoto – EEE´s
    • 02 Estações de Tratamento de Esgoto – ETE´s

  • Pavimentação com rede de água, esgoto e drenagem de ruas urbanas nos bairros Airton Sena, Albert Sampaio, Alto Alegre, Bahia Nova, Habitat Brasil, Ilson Ribeiro, Recanto dos Buritis e Valdemar Maciel no Município de Rio Branco (Lote 03)
    • 170 ruas beneficiadas, totalizando 39,095 km em 09 bairros. 06 Estações de Tratamento de Esgoto – ETE´s
    • 215 ligações de água.
    • 376 ligações de esgoto.
    • 05 Estações Elevatórias de Esgoto – EEE´s
    •  
  • Pavimentação com rede de água, esgoto e drenagem de ruas urbanas nos bairros Defesa Civil, Novo Horizonte, São Jorge/Altamira e Taquari no Município de Rio Branco (4° lote)
    • 142 ruas beneficiadas, totalizando 31,62 km em 04 bairros.
    • 999 ligações de água.
    • 350 ligações de esgoto.
  • Pavimentação com rede de água, esgoto e drenagem de ruas urbanas nos bairros Bairro da Paz, Copacabana/Céu Azul, Maria Íris, Oscar Passos, Palheiral/Novo Horizonte e Vitória no Município de Rio Branco (5° lote)
    • 72 ruas beneficiadas, totalizando 13,18 km em 06 bairros.
    • 593 ligações de água.
    • 1.119 ligações de esgoto.
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  • Expansão da rede de distribuição de água e ligações domiciliares para os setores de abastecimento: Portal da Amazônia, Baixada Sobral e Setor Santo Afonso, no Município de Rio Branco
    • 874 ligações de água.
    • 13,955 km de extensão de rede de água
  • Substituição e reforço de rede de água nos setores 2° Distrito e Portal da Amazônia no Município de Rio Branco
    • 2.427 m de Substituição da Rede de Água
    • 1.525 m de extensão de rede de água

  • Reabilitação e Modernização das Unidades Operacionais do Sistema de Produção Sobral – ETA II, no Município de Rio Branco (1ª Etapa)

    • Substituição de trecho da adutora de água bruta da ETA II
    • Melhorias nas edificações da ETA II
    • Melhorias da Estação de Captação de Água Bruta da ETA II

  • Aquisição de equipamentos para melhoria do sistema de esgotamento sanitário
    • Aquisição de 02 caminhões sem carroceria com equipamento combinado com Hidrojateador de alta pressão e secção a vácuo para as ações de desobstrução e limpeza das redes de esgoto.

  • Aquisição de Equipamentos para Estruturação do Setor Operacional dos Sistemas de Água e Esgoto de Rio Branco-AC

    • Aquisição de escavadeira hidráulica para atender as ações de desobstrução e limpeza de tanques, encostas e remoção de bombas e desoneração das estações de tratamento de Água da ETA II.

 

Projeto 1.2: Saneamento Integrado nos Municípios do Interior.  Este Projeto está estruturado em uma intervenção (i) I.2.1 – Saneamento Integrado nas Vias Secundárias no Município do Interior.

Órgãos Responsáveis: DEPASA

 

Principais ações realizadas:

 

  • Pavimentação com Rede de Água e Drenagem de Vias Urbanas (1° lote) – Assis Brasil, Plácido de Castro, Sen. Guiomard e Feijó
    • 224 ruas beneficiadas, totalizando 50,7 km.
      41,88 km de extensão de rede de água
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  • Pavimentação com rede de água e drenagem de ruas urbanas nos Municípios de Acrelândia, Brasiléia, Capixaba, Cruzeiro do Sul, Epitaciolândia, Mâncio Lima, Manoel Urbano, Porto Acre, Rodrigues Alves, Sena Madureira e Xapuri (Lote 02)
    • 714 ruas beneficiadas, totalizando 180,11 km.
    • 144,45 km de extensão de rede de água

  • Pavimentação com rede de água e drenagem de ruas urbanas nos Municípios de Bujari, Jordão, Marechal Thaumaturgo, Porto Walter e Tarauacá (Lote 03)
    • Ruas Pavimentadas em tijolo 40.377,6 m2
    • Ruas Pavimentadas em TSD 130.296,99 m2
    • 11,55 km de extensão de rede de água
  • O programa prevê dois (02) projetos, divididos em onze (11) intervenções.

Projeto 2.1: Pavimentação de Vias Urbanas e Rodovias.  Este Projeto está estruturado em cinco intervenções, (i) Duplicação e Urbanização da Rodovia AC 010 – Trecho Urbano de Rio Branco e (ii) Pavimentação da AC-090 (18,6 km), (iii) Pavimentação da Rodovia AC 445 (Ramal do Bujari), (iv) Pavimentação de Vias Secundárias – Este último dividido em 02 atividades, e (v) Duplicação da Rodovia AC 405 – Cruzeiro do Sul (Trecho CZ Sul – Aeroporto).

Órgãos Responsáveis: DERACRE

Principais ações realizadas:

  • Duplicação e Urbanização da Rodovia AC 010 – Trecho Urbano de Rio Branco
    • As obras foram executadas num trecho de 1.640 metros de extensão, localizado no perímetro urbano, entre a Avenida Antônio da Rocha Viana e a Estrada do Mutum.
    •  
  • Pavimentação da AC-090
    • Pavimentação de 18,6 km, beneficiando vinte associações de produtores rurais, em sua maioria de agricultores familiares, dessa forma, com a execução da referida intervenção foram beneficiadas 2,5 mil famílias distribuídas nos seguintes assentamentos: Moreno Maia, Carão, Barro Alto, Figueira, Itamaraty I e Oriente.
    •  
  • Pavimentação da Rodovia AC-445 (Ramal do Bujari)
    • O trecho beneficiado conta com uma extensão de 39,44 km. As obras abrangeram pavimentação e construção de quatro pontes em concreto e viga metálica sobre os igarapés Baijão, São José, São José II e São Raimundo.
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  • Pavimentação de vias Urbanas em 13 Municípios do Interior do Estado
    • Implantação da infraestrutura de pavimentação e drenagem nas vias urbanas de 13 (treze) municípios do Estado, a saber: (i) Assis Brasil; (ii) Brasiléia; (iii) Epitaciolândia; (iv) Feijó; (v) Jordão; (vi) Mâncio Lima; (vii) Manoel Urbano; (viii) Porto Walter; (ix) Rodrigues Alves; (x) Santa Rosa do Purus; (xi) Sena Madureira; (xii) Tarauacá; e, (xiii) Xapuri. A proposta favoreceu 158 ruas perfazendo um total de 41,94 km de extensão.
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  • Pavimentação de Vias Secundárias Urbanas de Rio Branco
  • Pavimentação de 22 ruas, de 03 bairros, perfazendo um total de 4,622 km de extensão.
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  • Duplicação da Rodovia AC 405 – Cruzeiro do Sul (CZ Sul – Aeroporto)
    • Duplicação da Rodovia AC 405, numa extensão total de 11,17 km, no trecho compreendido entre Estrada da Maloca em Cruzeiro do Sul até a entrada do Aeroporto Internacional de Cruzeiro do Sul.
      • Obs: Projeto em fase de homologação da licitação (previsão de início das obras em abril de 2021)

Projeto 2.2: II.2 – Implantação de Infraestrutura de Interesse Social.  Este Projeto está estruturado em sete intervenções, (i) Elaboração de Projetos de Engenharia para Saneamento Ambiental, (ii) Urbanização de Parque Linear no Município de Cruzeiro do Sul (iii) Infraestrutura complementar ao Programa Estadual de Habitação, (iv) Centro de Convivência do Idoso, e (v) Revitalização e Urbanização dos Pontos Turísticos de Rio Branco, (vi) Construção do Parque Francisco Matias, e (vii) Serviços de Levantamento Planialtimétrico e Georreferenciado de Rio Branco.

Órgãos Responsáveis: DEPASA, SEINFRA, SEASDHM e SEET

Principais ações realizadas:

 

  • Elaboração de Projetos de Engenharia para Saneamento Ambiental
    • Elaborados os projetos do Sistema de Esgotamento Sanitário e RAS (Relatório Ambiental Simplificado) dos municípios de: Acrelândia, Assis Brasil, Bujari, Brasiléia, Capixaba, Feijó, Mâncio Lima, Manoel Urbano, Porto Acre, Rodrigues Alves, Senador Guiomard e Tarauacá.
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  • Urbanização de Parque Linear no Município de Cruzeiro do Sul
    • Elaboração de Projeto Executivo de Engenharia.
    • Construção de um parque linear nos bairros Telégrafo Cobal e Várzea com execução de toda a infraestrutura básica de saneamento e de espaços de lazer para desenvolvimento de atividades físicas, culturais, recreativas e turísticas, proporcionando melhor qualidade de vida a população.
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  • Infraestrutura complementar ao Programa Estadual de Habitação
    • Execução da Infraestrutura do Conjunto Habitacional “Cidade do Povo” (Lote 01)
      • Da área total da “Cidade do Povo” (6.922.829,47 m²), apenas 19,35% (1.339.469,43 m²) corresponde a área de intervenção do projeto (infraestrutura).
      • Dentre os serviços podemos destacar os seguintes: (i) serviço de terraplanagem, (ii) serviço de drenagem, (iii) serviço de rede de água, (iv) serviço de rede de esgoto, (v) pavimentação e (vi) Estações Elevatórias de Esgoto, dos setores 01, 02 e 03.
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    • Centro de Convivência do Idoso
      • Reforma do Centro de Convivência do Idoso no Município de Rio Branco
      • Ampliação e Reforma do Centro de Convivência do Idoso no Município de Feijó
      • Construção do Centro de Convivência do Idoso no Município de Rodrigues Alves
      • Construção do Centro de Convivência do Idoso no Município de Tarauacá
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    • Revitalização e Urbanização dos Pontos Turísticos de Rio Branco
      • Serviços de Urbanização da Gameleira
      • Revitalização do Parque da Maternidade
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    • Construção do Parque Francisco Matias
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    • Serviços de Levantamento Planialtimétrico e Georreferenciado de Rio Branco
  • O programa prevê três (03) projetos, divididos em doze (12) intervenções.

Projeto 3.1: Fortalecimento da Micro Agroindústria de Piscicultura, Avicultura, Suinocultura, Ovinocultura e Pecuária Leiteira. Este Projeto está estruturado em seis intervenções, (i)  Implantação de Abatedouros Artesanais de Aves e Suínos, (ii) Aquisição de Tanques de Resfriamento, (iii) Aquisição de Ordenhadeiras para as Regionais Juruá e Tarauacá-Envira, (iv) Implantação de Usina de Produção de Nitrogênio Líquido e Unidade de Matrizes Receptoras para Melhoramento Genético, (v) Implantação de Unidades de Produção Artesanal de Queijo, e (vi) Construções de Instalações Fitosanitárias no Estado do Acre (Reforma do IDAF)

Órgãos Responsáveis: SEPA e IDAF

 

Principais ações realizadas:

 

  • Implantação de Abatedouros Artesanais de Aves e Suínos
    Construção de Abatedouro de Pequeno Porte de Suínos em Mâncio Lima
    • Aquisição de Máquinas e Equipamentos para Abatedouros de Aves e de Suínos
      • O projeto beneficiou 07 (sete) abatedouros de aves (municípios de Assis Brasil, Rodrigues Alves, Mâncio Lima, Acrelândia, Brasileia, Bujari e Rio Branco) e 01 (um) de suíno (município de Rio Branco).

    • Aquisição de Tanques de Resfriamento
    • Aquisição de aquisição de 136 (cento e trinta e seis) tanques para o armazenamento e resfriamento do leite.
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    • Aquisição de 145 Ordenhadeiras para as Regionais Juruá e Tarauacá-Envira.
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    • Implantação de Usina de Produção de Nitrogênio Líquido e Unidade de Matrizes Receptoras para Melhoramento Genético
    • Estruturação da Estação de Melhoramento e Difusão Genética Animal – EMDGA.
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    • Implantação de Unidades de Produção Artesanal de Queijo
    • Aquisição de 352 Máquinas e Equipamentos para Queijarias Artesanais e Agroindústrias de Laticínios, beneficiando 10 (dez) queijarias artesanais.
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    • Construções de Instalações Fitosanitárias no Estado do Acre (Reforma do IDAF)
    • Reforma das Unidades Locais de Defesa agropecuária nos municípios de Feijó, Sena Madureira e Plácido de Castro.
      • Reforma das Unidades Locais de Defesa Agropecuária no município de Tarauacá.
      • Reforma das Unidades Locais de Defesa Agropecuária no município de Manoel Urbano.
      • Reforma e Ampliação, Aquisição de Mobiliários e Equipamentos de Informática para a Unidade Local de Defesa Agropecuária no município de Assis Brasil.
    •  

 

Projeto 3.2: Fortalecimento da Produção Agrícola (Grãos e Mandioca). Este Projeto está estruturado em três intervenções, (i)  Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícolas, (ii) Ampliação e Construção de Unidade de Armazenagem de Grãos, e (iii) Execução de Pontes e Bueiros das principais áreas produtivas do Estado.

Órgãos Responsáveis: SEPA e DERACRE

 

Principais ações realizadas:

 

  • Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícolas

     

    • Aquisição de máquinas e implementos agrícolas tem como para a construção de açudes e mecanização agrícola para o cultivo de grãos e mandioca.
    • Aquisição de Máquinas e Equipamentos para Fomentar a Produção de Grãos e Silagem.
    • Aquisição de Máquinas e Equipamentos para Fomentar as Cadeias Produtivas de Café e Mandioca.
  • Ampliação e Construção de Unidade de Armazenagem de Grãos

     

    • Construção de Unidade de Armazenagem de grãos em Rio Branco.
    • Ampliação dos Silos Graneleiros de Plácido de Castro, Senador Guiomard e Brasiléia.
    • Construção do Silo Graneleiro no Município de Acrelândia.
    • Construção do Silo Graneleiro no Município de Capixaba.
    • Ampliação do Silo Graneleiro no Município de Senador Guiomard.
  • Execução de Pontes e Bueiros das principais áreas produtivas do Estado

     

    • 3,2 km de terraplenagem.
    • 8,8 km de piçarramento.
    • 960 m de bueiros.
    • 641,7 m de pontes.

 

Projeto 3.3: Fortalecimento do Ecoturismo e de Pequenos Negócios. Este Projeto está estruturado em três intervenções, (i)  Apoio a Pequenos Negócios Urbanos, (ii) Implantação da Escola de Gastronomia e Hospitalidade do Acre, (iii) Apoio à Produção Sustentável e ao Etnoturismo nas Comunidades Indígenas.

Órgãos Responsáveis: SEET, SEPA e IEPETEC

 

Principais ações realizadas:

 

  • Apoio a Pequenos Negócios Urbanos
    • Aquisição de Equipamento para apoiar a Produção de Café e Mel em Propriedades Rurais
      • Os equipamentos adquiridos de secagem (secador rotativo) e beneficiamento (descascador compacto) de café foram instalados na comunidade do Ramal São João no município de Manoel Urbano-AC.
      • Quanto ao fomento a cadeia produtiva do mel, ao todo foram adquiridas 4.037 (quatro mil e trinta e sete) caixas de abelha, sendo 3.252 da espécie Melípona (abelha nativa) e 785 da Ápis, para atender 801 produtores.
    • Implantação da Escola de Gastronomia e Hospitalidade do Acre
      • Elaborado o Projeto Técnico para implantação da Escola de Gastronomia e Hospitalidade do Acre.
      • Construção da sede da Escola de Gastronomia e Hospitalidade do Acre.
    • Apoio à Produção Sustentável e ao Etnoturismo nas Comunidades Indígenas
      • Fortalecimento da Produção Sustentável em Terras Indígenas
        • Dentre as ações executadas estão: (i) aquisição de equipamentos para escoamento da produção; (ii) apoio à piscicultura e fomento ao manejo de pesca; (iii) melhoria do plantel de galinhas caipiras (avicultura); (iv) fomento e implantação de roçados e sistemas agroflorestais; (v) implantação de casas de vegetação (hortas); e, (vi) gestão e monitoramento das ações.
        • Foram beneficiadas 1.756 famílias, o que perfaz uma média de 2.200 indígenas, distribuídos em 08 municípios, contemplando 27 terras indígenas, o que representa 85% do total de TI’s do Estado do Acre.
      • Ação de Inclusão Produtiva para Mulheres Indígenas
        • Estruturação do sistema produtivo das atividades artesanais que culturalmente desenvolvem.
        • As ações são destinadas as mulheres indígenas das aldeias Amparo, Mutum e Nova Esperança na Terra Indígena Yawanawá e aldeias Caucho e Nova Aldeia na Terra Indígena Kaxinawá, localizadas no município de Tarauacá-AC, Floresta Estadual do Rio Gregório.
          • Elaborado do Projeto Arquitetônico das Casas de Produção
          • 05 casas de produção foram construídas, sendo 03 casas para TI Yawanawá; e 02 casas para TI Kaxinawá.
          • Aquisição de Material Permanente.
          • Realizado capacitações em: (i) economia solidária, (ii) associativismo e cooperativismo, (iii) corte e costura, (iv) artesanato e (v) elaboração de acordos para as 335 mulheres capacitadas.
        • Turismo de Base Comunitária em Terras Indígenas
          • O projeto beneficiou três aldeias localizadas nos municípios de Jordão e Tarauacá-AC, são elas: Lago Lindo, no município de Jordão da etnia Kaxinawá; e outras duas no município de Tarauacá, sendo uma na aldeia Mutum e a outra na aldeia Nova Esperança, da etnia Yawanawá.
          • As obras envolveram a construção de abrigo, redário, banheiros, casa do artesão e capacitações.

O programa prevê dois (02) projetos, divididos em oito (08) intervenções.

Projeto 4.1: Desenvolvimento da Agroindústria. Este Projeto está estruturado em duas intervenções, (i)  Implantação do Núcleo Tecnológico de Alevinagem e Construção do Frigorífico de Peixes no Vale do Juruá, e (ii) Instalação de Agroindústrias de Fruticultura

Órgãos Responsáveis: SEPA e SEICT

 

Principais ações realizadas:

 

  • Implantação do Núcleo Tecnológico de Alevinagem e Construção do Frigorífico de Peixes no Vale do Juruá
    • Construção do Núcleo de Alevinagem na Colônia Nova Esperança, Lote 153, Zona Rural do Município de Mâncio Lima/AC.
    • O Frigorífico de Peixe está localizado no Núcleo Colonial Seringal Miritizal em Cruzeiro do Sul, no entanto, após discussões técnicas quanto a viabilidade do Frigorífico, chegou-se à conclusão que não haveria oferta de pescado para atender à demanda, onde decidiu-se realizar um processo de concessão do referido imóvel para uma indústria acreana de processamento de frutas através da Política de Incentivo às Atividades Industriais no Estado do Acre.
  • Instalação de Agroindústrias de Fruticultura
    • Implantação de agroindústria de polpa de frutas no centro Yorenka Ãtame, município de Marechal Thaumaturgo

Projeto 4.2: Desenvolvimento Industrial e Logístico. Este Projeto está estruturado em seis intervenções, (i) Implantação do Pólo Logístico no Município de Rio Branco, (ii) Reestruturação e Fortalecimento do Setor Moveleiro, (iii) Ampliação da Zona de Processamento de Exportação do Estado do Acre – ZPE/AC, (iv) Implantação e Fortalecimento dos Pólos Industriais, (v) Aquisição de Máquinas e Equipamentos para o Fortalecimento da Cadeia Extrativista Florestal, e (vi) Implantação da Fábrica de Biscoito de Goma em Cruzeiro do Sul

Órgãos Responsáveis: SEICT

 

Principais ações realizadas:

 

    • Implantação do Pólo Logístico no Município de Rio Branco

 

    • Reestruturação e Fortalecimento do Setor Moveleiro
      • Implantação de Galpões Coletivos para atender o Setor Marceneiro de Rio Branco.
      • Implantação de Galpões Moveleiros no Parque Industrial de  Brasiléia e Epitaciolândia.
    • Ampliação da Zona de Processamento de Exportação do Estado do Acre – ZPE/AC

 

  • Implantação e Fortalecimento dos Pólos Industriais
    • Implantação de Infraestrutura básica para os Pólos Industriais nos Municípios de Sena Madureira e Feijó.
    • Ampliação do Parque Industrial no Município de Rio Branco.
    • Reforma na Infraestrutura dos Polos Industriais de Acrelândia e Xapuri.
    • Implantação de Infraestrutura Básica do Parque Industrial de Brasiléia e Epitaciolândia.
    • Construção do Centro Naval de Cruzeiro do Sul.
    • Implantação de Infraestrutura Básica do Polo Industrial de Tarauacá.
  • Aquisição de Máquinas e Equipamentos para o Fortalecimento da Cadeia Extrativista Florestal
    • Foram adquiridas 16 estufas para secagem de madeira. Estes equipamentos foram entregues e instalados nos seguintes municípios: 02 em Rio Branco, 02 em Acrelândia, 02 em Brasiléia, 02 em Sena Madureira, 02 Feijó, 02 em Epitaciolândia, 02 em Xapuri e 02 em Tarauacá.
    • Aquisição de 38 Equipamentos para o fortalecimento da Indústria Naval de base madeireira em Cruzeiro do Sul e Tarauacá. Aquisição de 60 equipamentos para o fortalecimento da cadeia produtiva de fruticultura no município de Tarauacá/AC.
    • Aquisição de 02 equipamentos para implantação de Agroindústria de beneficiamento, empacotamento, processamento de Grãos no município de Tarauacá/AC.
    • Aquisição de 33 equipamentos para a Indústria de Beneficiamento de Granulado Escuro Brasileiro (GEB), no município de Sena Madureira.
  • Implantação da Fábrica de Biscoito de Goma em Cruzeiro do Sul

O programa prevê três (03) projetos, divididos em onze (11) intervenções.

Projeto 5.1: Modernização do Sistema de Gestão. Este Projeto está estruturado em cinco intervenções, (i) Modernização do Tribunal de Justiça do Estado – TJ, (ii) Modernização da Controladoria Geral do Estado – CGE, (iii) Modernização do Tribunal de Contas do Estado – TCE, (iv) Modernização da Gestão do Ministério Público do Estado Acre – MPE, e (v)Modernização da Procuradoria Geral do Estado – PGE.

Órgãos Responsáveis: TJ, CGE, TCE, MPE, e PGE
 

Principais ações realizadas:
 

  • Modernização do Tribunal de Justiça do Estado – TJ
    • Construção do Fórum Criminal da Cidade da Justiça – TJ.
  • Modernização da Controladoria Geral do Estado – CGE
    • Elaboração do Planejamento Estratégico da CGE.
    • Aprimoramento das ações de controle da CGE.
  • Modernização do Tribunal de Contas do Estado – TCE
    • Elaboração de Projeto Executivo de Setorização e Arquitetura de Interiores – TCE.
    • Capacitação Profissional e Modelagem dos Processos de Trabalho do TCE.
    • Aquisição de mobiliários para o TCE/AC.
    • Aquisição de Mobiliário, Equipamentos de Informática, Veículo e Acervo Bibliográfico para o TCE/AC.
  • Modernização da Gestão do Ministério Público do Estado Acre – MPE
    • Contratação de Serviços especializados em Gestão, Estratégia e Liderança.
    • Melhoria da infraestrutura de tecnologia da informação.
  • Modernização da Procuradoria Geral do Estado – PGE
    • Disponibilidade de Serviço Virtual de Parcelamento da Dívida Ativa

Projeto 5.2: Gerenciamento do Programa. Este Projeto está estruturado em duas intervenções, (i) Gerenciamento do PIDS V, e (ii) Supervisão e Gerenciamento de Obras – SEOP.

Órgãos Responsáveis: SEPLAG e SEINFRA

 

Principais ações realizadas:

  • Gerenciamento do PIDS V
    • Contratação de uma empresa para desenvolver um software para dar suporte técnico e gerencial ao Programa;
    • Contratação de consultoria para apoio técnico à Unidade de Gestão do PIDS / Fase V;
    • Estruturação da Secretaria de Estado de Planejamento – SEPLAN;
  • Supervisão e Gerenciamento de Obras – SEOP
    • Contratação de empresa de consultoria para realizar supervisão, planejamento e gestão de obras de infraestrutura urbana com o objetivo específico de acompanhar e fiscalizar todas as obras e contratos executados com os recursos do PIDS/Fase V

Projeto 5.3: Modernização da Administração Estadual. Este Projeto está estruturado em quatro intervenções, (i) Modernização do Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento – DEPASA/Rio Branco, (ii) Reforma e ampliação da Casa Civil, (iii) Aquisição de Equipamento e Veículos para 08 Secretarias Estaduais, e (iv) Fortalecimento Institucional do IMAC para Implementação da Outorga de Recursos Hídricos no Estado do Acre.

Órgãos Responsáveis: DEPASA, CASA CIVIL, IMAC, SEPLAG, DERACRE, SEINFRA, SEICT, FEM, SEPA, CGE e SEASDHM

 

Principais ações realizadas:
 

  • Modernização do Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento – DEPASA/Rio Branco
  • Reforma e ampliação da Casa Civil
  • Aquisição de Equipamento e Veículos para 08 Secretarias Estaduais (SEPLAG, DERACRE, SEINFRA, SEICT, FEM, SEPA, CGE e SEASDHM).
  • Fortalecimento Institucional do IMAC para Implementação da Outorga de Recursos Hídricos no Estado do Acre

informações diversas

Instrumentos legais e datas importantes
Autorização do Poder Executivo – Lei Estadual nº 2.425 de 20 de julho de 2011.
Autorização pela STN: Ofício nº 4.475/2011/COPEM/SURIN/ STN/MF-DF de 07 de novembro de 2011.
Contrato Nº 11.2.1173.1
Data da assinatura: 09/12/2011.
Data de encerramento: 31/12/2021.

Orçamento
Valor Contratado (BNDES): R$ 641.160.000,00
Contrapartida (Estado do Acre): R$ 71.240.000,00
Total: R$ 712.400.000,00

Execução
Até 31/12/2020, foram executados R$ 680.649.608,73 do valor contratado, correspondendo a 95,5%.