O Programa de Saneamento Ambiental e Inclusão Socioeconômica do Acre – PROSER vem sendo implementado pelo Governo do Estado do Acre desde 2016, com o objetivo de promover a inclusão socioeconômica e ambiental de áreas isoladas e vulneráveis, assegurando o desenvolvimento econômico comunitário sustentável das famílias acreanas em situação de pobreza
O PROSER é um financiamento contratado junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD, autorizado pela Lei Estadual nº 2.570 de 13 de julho de 2012, e suas principais áreas de atuação são saneamento ambiental, saúde, educação e produção sustentável. Este financiamento é um adicional ao Programa de Inclusão Social e Desenvolvimento Econômico Sustentável do Estado do Acre – PROACRE
Dado a multissetorialidade do programa, formou-se um arranjo institucional constituído por 11 órgãos estaduais, dos quais três já tiveram suas principais atividades encerradas no Programa (SEET, SEPA e IEPTEC). Nesse arranjo, a principal função da SEPLAG é de coordenação, por meio da Unidade de Gestão do Programa (UGP/PROSER), enquanto os demais órgão são responsáveis pela a execução das ações finalísticas.
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Secretaria de Estado de Empreendedorismo e Turismo
Secretaria de Estado de Produção e Agronegócio
Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia
Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esportes
Departamento Estadual de Águas e Saneamento
Secretaria de Estado de Meio Ambiente
Secretaria de Estado de Assistência Social, dos Direitos Humanos e de Políticas para as Mulheres
Secretaria de Estado da Saúde
Total: US$ 187.500.000
Até 31/12/2020, foram executados US$ 69.296.427 do valor contratado.
O PROSER está estruturado em cinco grandes componentes, que se desdobram ainda em 14 subcomponentes. Clique nos links abaixo para um breve resumo sobre cada componente e principais metas realizadas por subcomponente, bem como os órgãos executores.
Componente 1
Serviços Básicos para Comunidades Isoladas
Componente 2
Inclusão Social e Econômica em Áreas Rurais
Componente 3
Empreendedorismo em comunidades urbanas prioritária
Componente 4
Políticas Públicas e Fortalecimento Institucional
Aprovação na COFIEX – Recomendação nº 1.316 (18/05/2012): US$ 150 milhões.
Autorização do Poder Executivo – Lei Estadual nº 2.570 de 13 de julho de 2012.
Data de aprovação no BIRD: 30/09/2014.
Data de início do Programa: 17/03/2016
Data de encerramento: 31/12/2021.